Termos e condições

Termos e Condições de Utilização

1. Introdução

O presente documento estabelece os Termos e Condições de utilização do website virtuous-mind.com, propriedade da Virtuous Mind (doravante “Empresa”). Ao aceder e utilizar este website, o utilizador aceita integralmente estes Termos e Condições.

2. Âmbito

O website virtuous-mind.com disponibiliza serviços de consultoria, formação e conteúdos digitais (incluindo artigos, ebooks, cursos online e presenciais, bem como outros serviços relacionados).

3. Utilização do Website

O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma lícita, respeitando a legislação aplicável em Portugal e na União Europeia.

É proibida a utilização do website para fins fraudulentos, difamatórios, abusivos ou que violem direitos de terceiros.

A Empresa reserva-se o direito de suspender ou bloquear o acesso ao website em caso de utilização indevida.

4. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos do website (textos, imagens, logótipos, vídeos, cursos, materiais formativos, entre outros) são propriedade da Empresa ou de terceiros devidamente autorizados.

É estritamente proibida a cópia, reprodução, modificação ou distribuição sem autorização prévia e por escrito da Empresa.

5. Serviços e Pagamentos

Os serviços disponibilizados (consultoria, formações, ebooks, cursos) podem ser gratuitos ou pagos, conforme descrito no website.

Todos os preços são apresentados em euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor, salvo indicação em contrário.

O pagamento deve ser efetuado através dos meios disponibilizados no website.

A Empresa reserva-se o direito de alterar preços e condições, sendo aplicáveis os que estiverem em vigor no momento da compra.

6. Cancelamentos e Reembolsos

O utilizador poderá cancelar a sua inscrição ou aquisição, de acordo com o prazo legal de 14 dias (Direito de Livre Resolução), salvo exceções previstas na lei (ex.: conteúdos digitais já descarregados ou iniciados).

Os pedidos de cancelamento deverão ser comunicados por escrito através do email de contacto disponibilizado no website.

7. Responsabilidade

A Empresa não se responsabiliza por interrupções temporárias do website, falhas técnicas ou acessos indevidos por terceiros.

A utilização dos serviços é da exclusiva responsabilidade do utilizador.

A Empresa não garante resultados específicos decorrentes da aplicação dos serviços ou formações.

8. Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais rege-se pela Política de Privacidade, disponível no website, em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).

9. Alterações aos Termos e Condições

A Empresa poderá atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento, sendo a versão em vigor sempre a publicada no website.

10. Lei Aplicável e Foro Competente

Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa.

Em caso de litígio, será competente o tribunal da comarca da sede da Empresa, com renúncia expressa a qualquer outro.